Reforma eleitoral é aprovada com 24 destaques ao texto base

MARCELA CAMPOS
colaboração para a Folha Online, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 24 destaques ao texto base do projeto de lei que institui a reforma eleitoral, votado nesta quarta-feira no plenário. Eles destaques entraram em votação após a aprovação do texto base.

Um bloco desses destaques, entretanto, foi derrubado sem nem entrar em votação. Entre as disposições derrubadas, havia o teto para campanha eleitoral, a revelação da origem dos recursos de campanha do partido, a divulgação de informações a existência de algum processo do candidato correndo na Justiça e o limite para a contratação de cabos eleitorais.

Para o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a lei aprovada não é a ideal. "Esperava-se que essa lei fosse ser a lei definitiva, para que não se tivesse uma lei diferente para cada eleição. Seria o ideal. Na impossibilidade disso, fizemos o que foi possível."

Twitter

Inocêncio também comentou o parágrafo da reforma que prevê a possibilidade de divulgar as atividades do candidato pela internet.

"Facilita para que o eleitor conheça seu candidato e também para que faça críticas construtivas, como já é feito nos países mais civilizados do mundo. "

Após 35 anos de atividades parlamentares, o deputado afirma que não vai ser difícil se adaptar à campanha pela internet, e afirmou que pretende "twittar" [usar a rede de relacionamentos sociais Twitter]. "Já estou mandando fazer minha página e vou atualizar de acordo com o lugar em que eu estiver. A gente vai se adaptando."

Votação da reforma eleitoral é suspensa na Câmara

João Humberto

Foi adiada para amanhã a votação do projeto de lei 5408/09, que trata da reforma eleitoral. O adiamento na Câmara Federal ocorreu por causa da falta de consenso em alguns temas, como o uso de muros e outdoors em campanhas e do grande número de emendas de plenário apresentadas – chegaram a 130 até às 20h30 (horário de Brasília).

Amanhã, às 9h, acontecerá uma sessão extraordinária marcada hoje pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele disse que “se for preciso, encerraremos a votação à noite”.

Os deputados começaram a análise do projeto às 17h. Primeiro, foi lido o parecer de Flávio Dino (PcdoB-MA), relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que pediu a aprovação do texto. Entretanto, o que se viu em plenário a partir desse momento foi uma intensa discussão contra e favor da reforma eleitoral.

No salão verde e nas galerias, mulheres protestavam por conta de um dos temas sem consenso. Elas queriam sanções para os partidos que não cumprirem as cotas partidárias. Além disso, cobravam o cumprimento do acordo que estabeleceu parâmetros para divulgação de campanhas de incentivo à participação feminina nas eleições.

Na tentativa de garantir uma parte do texto original, o DEM apresentou uma emenda diminuindo os percentuais de divulgação de programas de incentivo. Pelo novo texto, seriam usados 5% da verba do fundo partidário e 10% do tempo de propaganda. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que enquanto Paraguai, Uruguai e Argentina têm de 20% a 40% de representação feminina, o Brasil registra 8%.

Outros três temas são considerados polêmicos: o uso de outdoors nas campanhas, se haverá ou não restrições no uso da internet e a propaganda eleitoral em muros. Eles devem ser discutidos separadamente nessa quarta-feira.

Internet - Pelo texto, a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada em sites (com endereço comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país), blogs, redes sociais e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados. Entretanto, a proposta determina que “na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga”.

De acordo com o texto, cada eleitor poderá contribuir com até 10% de sua renda bruta para um postulante a cargo majoritário ou proporcional. A doação deve acontecer por meio de um mecanismo disponível, em site da internet do candidato, partido ou coligação. Para contribuir, será preciso identificar o doador e emitir recibo eleitoral para cada doação realizada. (Com informações do Congresso em Foco)