Lula cogita convocação de Assembleia Constituinte exclusiva

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
27/05/2011 | 17h08 | Sindicalistas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a unificação das eleições nos níveis federal, estadual e municipal a partir de 2014.

Ao participar hoje (27) de reunião com representantes de seis centrais sindicais, ele pediu apoio à aprovação de reforma política que estabeleça, entre outros mudanças, eleições em um único ano e o financiamento público de campanhas.

Caso a proposta não avance, Lula propõe a convocação de Assembleia Constituinte exclusiva para votar a reforma política, disse o presidente o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira, o Paulinho da Força.

“Se [a mobilização] não funcionar, ele [Lula] acha até que devemos ter uma eleição para fazer uma Constituinte exclusiva sobre a questão eleitoral”, afirmou Paulinho da Força.

O ex-presidente não deu entrevista depois de se reunir com os sindicalistas, em São Paulo.

Segundo as lideranças das centrais sindicais, Lula entende que as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores devem ocorrer em um mesmo ano, com um intervalo de alguns meses.

“Ele acha que essa coisa ter eleições a cada dois anos deve acabar. Não para agora, mas para 2014 ”, disse Paulinho da Força.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva, citou outras propostas defendidas por Lula.

De acordo com Arthur, o ex-presidente é a favor da fidelidade partidária, da ampliação das formas de participação da sociedade na política e da redução dos custos das eleições.

Para diminuir os gastos eleitores, Lula propõe o financiamento público de campanhas, segundo Arthur. Essa proposta do ex-presidente recebeu o apoio da maioria das centrais sindicais.

“Financiamento público é quase unanimidade [entre as centrais]”, disse Arthur.

De acordo com o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, ainda há pontos discordantes que precisam ser melhor debatidos entre os sindicalistas.

Para buscar um consenso, acrescentou, será promovida uma reunião plenária nos próximos meses.

“Faremos um seminário com os movimentos sociais e partidos políticos e vamos ver como podemos entrar definitivamente nesta discussão.”

Se for aprovada uma proposta conjunta de reforma política, as centrais sindicais vão trabalhar pela sua aprovação, ressaltou Paulinho da Força.

Da Agência Brasil

Vereadores temem mudanças com a reforma política

Pelo menos cinco das 12 propostas aprovadas por Comissão do Senado terão maior impacto nas eleições municipais

Matheus Jasper Nangino - Especial para o Hoje em Dia - 15/05/2011 - 10:09

MAURÍCIO DE SOUZA

Financiamento público de campanha é bem visto por 28 dos 39 vereadores de BH

Os vereadores brasileiros estão preocupados com as possíveis mudanças que a reforma política poderá trazer para a categoria. Das 12 propostas aprovadas na comissão especial do Senado, formada para discutir o assunto, pelo menos cinco poderão afetar diretamente a vida dos vereadores. O que preocupa os parlamentares é o reflexo das mudanças nas eleições do ano que vem. A maioria deles entende que a reforma que agora se propõe é muito mais eleitoral que política.

Dentre as mudanças que podem afetar as eleições proporcionais estão o fim das coligações, o financiamento público de campanha, a possibilidade de candidaturas avulsas, o voto por meio de listas fechadas e a reserva de 50% do voto em lista para mulheres (alternariam a lista nomes de homens e mulheres).

Na última semana, em Brasília, cerca de 450 vereadores de todos os locais do país participaram de um encontro para discutir a reforma e as implicações para seus mandatos e eleições futuras. A intenção dos parlamentares municipais foi pressionar os congressistas nacionais. Os vereadores temem que sejam usados como cobaias na reforma política e querem adiar a validade das mudanças.


“Nós estamos pressionando para que as mudanças ocasionadas pela reforma possam vir a acontecer nas eleições de 2014 e não nas de 2012 como se tem pretendido. O Congresso está sempre legislando para colocar os vereadores como bode expiatórios. Estamos sendo usados para ver se vai dar certo ou não, uma espécie de cobaias mesmo”, protesta o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Bento Batista da Silva (PTB).

Segundo ele, os grandes partidos estão dominando o debate e deixando de fazer a verdadeira reforma. “A reforma política é um tema polêmico, tem algumas implicações para o nosso eleitorado. O Congresso chamou para ele a responsabilidade e é aí que se passa a ter uma tensão maior”, afirma.

Único ponto da reforma que parece ter consenso até agora entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, o fim das coligações em eleições proporcionais é outro fato que preocupa os vereadores. “É um ponto que pode vir a prejudicar imensamente os vereadores de todo o Brasil”, diz o Presidente da União Nacional dos Vereadores (UNV), Clesio Drumond (PSB). O receio dos parlamentares, nesse caso, é de que o fim das coligações inviabilize a volta de grande parte deles às Câmaras, já que hoje não podem mudar de partido, com o risco de perderem o mandato.

“Pelas regras os vereadores estão impedidos de mudar de partido, mas os suplentes e outros que vão se candidatar podem mudar”, diz Drumond. Como o fim das coligações acaba beneficiando os partidos maiores, com mais densidade eleitoral, os vereadores dos partidos menores tendem a ficar de fora. “O que nós estamos pedindo é que, caso seja aprovado o fim das coligações, se abra uma janela para que os que hoje possuem mandato eletivo possam mudar de partido. A fidelidade partidária pegou todo mundo com as calças nas mãos”, afirma.

O deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão Extraordinária da Reforma Política, criada na Assembleia Legislativa de Minas para debater o assunto, concorda com o presidente da UNV. “Vale a pena analisar essa questão para que não se prejudique os que hoje estão em seus cargos”, defende.

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Estrategistas de Dilma querem neutralizar interesses contrariados

Com a presidenta disposta a enfrentar interesses empresariais, estrategistas do governo apostam que o poder econômico despejará milhões em adversários do PT em 2014, se não for impedido por uma reforma política que só permita dinheiro público em campanhas eleitorais. 

Problema é obter consenso entre os dois maiores partidos do país e do governo: o PT de Dilma e o PMDB do vice-presidente, Michel Temer.

André Barrocal

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff está disposta a tirar proveito do conforto político que tem para enfrentar interesses empresariais que considera contrários ao interesse do país. Os adversários do PT encolheram e têm menos condições de fazer uma dobradinha eficaz com empresários descontentes para tentar jogar Dilma contra a opinião pública. 

Os estrategistas da presidenta apostam que os confrontados reagirão com a arma que lhes resta: dinheiro.     O troco viria com maciço financiamento de rivais do PT na eleição de 2014. Para se proteger da revanche, os estrategistas querem proibir patrocínio privado de campanhas.

O uso exclusivo de verba pública nas eleições depende de uma reforma política que os estrategistas de Dilma sonham ver votada no fim do ano, mesmo que custe uma penosa negociação com aliados. Só num começo de mandato, sem o acúmulo de desgastes do Palácio do Planalto com apoiadores, e diante de uma oposição fragilizada, é que seria possível votar “a mãe de todas as reformas”.

A relação que o governo tenta estabelecer com o Congresso, até agora, contribui para evitar fissuras com aliados. Na visão do Planalto, o Legislativo deve ser palco de grandes batalhas estruturais, não uma Casa da qual o governo dependa todos os dias, em votações cotidianas. É o caso da reforma tributária, que deve ser começar a ser discutida ainda no primeiro semestre. E da reforma política, no segundo semestre.

O plano de tocar a reforma política e defender a proposta de acabar com financiamento privado de campanhas esbarra, no entanto, num conflito que parece difícil de se resolver e que sugere, de fato, um alto custo. As duas maiores legendas do Brasil e do governo, PT e PMDB, que dividem o Planalto – Dilma pertence à primeira e o vice-presidente, Michel Temer, à segunda – têm visões divergentes sobre o tema.

Para o PT, as mudanças devem fortalecer os partidos e reduzir a influência do poder econômico. Já o PMDB defende valorizar mais candidaturas do que agremiações e acha complicado convencer a sociedade a aceitar dinheiro público em campanhas. Daí que a presidenta, mesmo simpática à reforma, e a despeito dos planos que a cercam, pretende assistir ao debate de longe. “Ela é a favor da reforma política mas não vai entrar de sola, é um assunto para o Congresso resolver. Há muita divergência na base aliada”, diz um ministro.

Reforma política: prioridade petista

A intenção de partir com tudo para levar a reforma política adiante este ano foi explicitada pelo PT em reunião do Diretório Nacional dias 29 e 30 de abril. O encontro produziu dois documentos. Uma resolução sobre prioridades para 2011, que coloca a votação da reforma no topo, e um apenas sobre a reforma, com as teses defendidas. “O financiamento privado superpotencializa a influência do grande capital na política e favorece a corrupção”, afirma o documento sobre a reforma.

Nas resoluções, a cúpula petista incentiva dirigentes, bancadas e militantes a ocupar espaço na sociedade e na mídia para pregar a reforma política e buscar aliados, como sindicatos e outros partidos. “Estamos no momento propício para fazer essa reforma, a sociedade precisa de um sistema político melhor”, diz o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).

O principal cabo eleitoral petista pela reforma política será o ex-presidente Lula. Desde o fim de 2010, ainda no Planalto, Lula pensa em montar uma frente de partidos de esquerda (PT, PSB, PCdoB e PDT) em prol da reforma. Antes, sentia-se engessado. O assunto tem potencial para afetar a relação de um presidente da República com seus apoiadores, já que os partidos têm opiniões variadas e divergentes.

É a dificuldade enfrentada por Dilma Rousseff hoje e que a leva a evitar envolvimento direto. O vice dela é do PMDB. O presidente do Senado, José Sarney, é do PMDB, maior bancada da Casa. Segundo um aliado de Michel Temer, a maior parte da legenda discorda do financiamento público. Acha que é muito difícil convencer a sociedade de que vale à pena gastar dinheiro público assim. Que não impede caixa dois. E que só favorece o PT.

Pesquisas indicam que o PT é o partido predileto dos eleitores que declaram ter alguma preferência. Parece o único capaz de sobreviver à base de voto de legenda, e o financiamento público estimula, de alguma forma, o voto de legenda. Isso porque é uma proposta que tem uma irmã gêmea. O eleitor votaria, para deputado ou vereador, numa lista que os partidos apresentariam na campanha, em vez de votar num candidato específico. O oposto do que o PMDB defende, que é valorizar candidatos.

Temer, o guia peemedebista

A posição peemdebista no debate da reforma política tem sido manifestada por Michel Temer desde que o tema começou a ser discutido pelo novo governo e o novo Congresso. Em fevereiro, Temer foi ao Senado, discursar sobre o tema, quando os senadores decidiram instalar comissão especial para tratar da reforma. Em março, publicou artigo na imprensa a respeito. Nas duas ocasiões, defendeu que deputados (federais e estaduais) e vereadores sejam eleitos conforme os votos que receberam individualmente, sem levar em conta alianças que suas siglas tenham feito.

Para Temer, a mudança corrigiria distorção que ele acredita existir no sistema eleitoral brasileiro. Presidente, governadores, prefeitos e senadores são eleitos graças a votações individuais. Deputados e vereadores, não. Na avaliação do vice, a nova regra faria uma espécie de depuração no Congresso, ao diminuir o número de partidos representados lá dentro - hoje, são 22 legendas. E, com tal redução, os partidos sobreviventes também se fortaleceriam.

Essa é uma proposta que, segundo um aliado de Temer, o PMDB faz questão que esteja na reforma política. 

Mas que mexe em algo que, em seus últimos documentos sobre o tema, o PT chama de "virtude do atual sistema que precisa ser preservada", que é a eleição proporcional para casas legislativas.

Com visões antagônicas no coração da base de apoio ao governo, há condições de aprovar alguma reforma política e que ela contemple financiamento público de campanhas? Para os estrategistas de Dilma, que enxergam uma reeleição acirrada contra um poder econômico contrariado, sim. Custaria cargos e emendas parlamentares.

Mas uma reforma estruturante como essa valeria o preço.