Senado vota reforma eleitoral com ‘limites’ à internet

Vai a voto nesta quarta (9), no plenário do Senado, o projeto que reforma a legislação eleitoral.



A despeito dos acenos de recuo, os relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) mantiveram no texto restrições ao noticiário da web.



Liberaram a veiculação de artigos sobre partidos e candidatos em blogs, em comunidades virtuais como o Orkut e no twitter.



Mas impuseram aos portais e demais sítios pendurados na rede as mesmas regras que restringem a ativiade jornalística nas emissoras de rádio e TV.



Uma maluquice. Por duas razões: A) rádio e TV são concessões públicas, a internet não; B) controlar o noticiário na web é algo tão improvável como encaixotar fumaça.



Pela proposta, debates entre candidatos na internet sujeitam-se, por exemplo, às mesmas limitações seguidas por emissoras tradicionais.



Significa dizer que só pode haver debates entre candidatos a cargos majoritários –governadores e presidente –com a participação de dois terços dos postulantes filiados a partidos com pelo menos dez representantes no Congresso.



Dito de outro modo: se um portal da internet quiser promover um debate apenas entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff, não poooooode!



Há quem discorde. O líder do PT, Aloizio Mercadante, apresentará emenda propondo a “liberdade absoluta na internet”.



Sugere, em contrapartida, a adoção do direito de resposta contra eventuais ofensas. Coisa a ser julgada pela Justiça eleitoral em 48 horas e veiculada pelo dobro de tempo da exposição da eventual ofensa.



Depois de votado no Senado, o texto do projeto volta para a Câmara, uma Casa onde as restrições à web já haviam sido aprovadas.



Ou seja, ainda que os senadores optem pela formula Mercadante, nada assegura que os deputados não ressuscitem as maluquices.



Nesta terça (8), Azeredo e Maciel, os relatores do Senado, reuniram-se com Flávio Dino (PCdoB-MA), o relator da Câmara.



Tentaram chegar a um acordo que reduzisse as chances de alterações na Câmara daquilo que for aprovado pelo Senado.



Não produziram, porém, a nenhum consenso sólido. Para que possa ser aplicada já na eleição de 2010, a nova lei precisa ser sancionada por Lula até 3 de outubro.

Escrito por Josias de Souza às 02h4