Jornais de Taiwan (Blog N. 366 do Painel do Coronel Paim) - Parceria: Jornal O Porta-Voz: Após reforma "tímida", Senado quer discutir mais mudanças na lei eleitoral

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Um dia depois de aprovar mudanças na lei eleitoral, o Senado decidiu nesta quarta-feira criar uma comissão para discutir modificações mais profundas nas normas que regem as eleições brasileiras.

Conscientes de que a reforma eleitoral aprovada no Senado foi "tímida", integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado decidiram criar uma comissão, integrada por cinco parlamentares, para apresentar propostas de mudanças mais profundas no sistema político nacional.

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As sugestões apresentadas pela comissão não poderão valer nas eleições de 2010, já que o prazo máximo para modificações na legislação eleitoral que possam vigorar no ano que vem termina no dia 2 de outubro.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que o Congresso precisa sugerir mudanças mais radicais na legislação eleitoral.

"Faríamos uma comissão com cinco membros para que, até o final do mês de outubro, viesse uma proposta que apresentaríamos à nação com aquilo que pensa a CCJ ou o Senado para fazer essa reforma no futuro. É o que vai dar certo", disse Demóstenes.

Os integrantes da CCJ reconhecem que mudanças mais drásticas na lei eleitoral só vão ser aprovadas em períodos distantes da disputa nas urnas. "Chegamos à conclusão que durante o processo eleitoral não iríamos votar nada. Não vai dar tempo de concluir nada", disse Demóstenes.

A comissão vai discutir, entre outras matérias, projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que reduz de 513 para 405 o número de deputados federais. Pela proposta, a divisão das cadeiras na Casa levaria em conta dados como o tamanho dos Estados e da sua população.

O projeto chegou a entrar na pauta de votações da CCJ nesta quarta-feira, mas acabou retirado para ser discutido no âmbito da comissão.

Representantes de Estados com pequena extensão territorial, como Roraima, se mostraram contra a redução proporcional de vagas no Legislativo. "Nessa comissão tem que constar um representante dos Estados pequenos", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A comissão terá que discutir projetos que também sugerem a redução no número de senadores e deputados estaduais --entre outras mudanças na legislação eleitoral. Defensor da diminuição do número de cadeiras na Câmara, Dias disse que a mudança vai trazer economia e agilidade ao Poder Legislativo.

"Economizar não comprometeria o exercício da democracia. Teríamos um Legislativo mais enxuto e ágil. É dolorido cortar na própria carne, mas teremos uma competição maior nas eleições com um Legislativo de maior qualidade", afirmou o tucano.

Mudanças

O plenário do Senado aprovou ontem mudanças na legislação eleitoral que devem vigorar nas eleições de 2010 se forem aprovadas pela Câmara até o dia 30 de setembro. Entre as mudanças, o texto concede liberdade total à internet no período das eleições, desde que os sites jornalísticos proíbam o anonimato das informações e assegurem direito de resposta aos candidatos ofendidos.

A reforma também autoriza o funcionamento de sites de partidos e candidatos, inclusive no dia da disputa nas urnas, assim como permite a doação para as legendas e candidatos por meio da internet, de boletos bancários, débito em conta corrente ou transferências bancárias.
Os candidatos à Presidência da República poderão pagar para anunciar em sites jornalísticos no período da disputa --a exemplo do que já ocorre na mídia impressa (jornais).

O texto aprovado pelos senadores também muda as regras para a escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. Pela proposta, haverá eleição direta para a escolha do substituto independentemente do período em que ocorrer a cassação do mandato do titular do cargo.