sexta-feira, 18 de junho de 2010

Ficha Limpa deve atingir políticos de peso

Folha de S.Paulo
A entrada em vigor da Lei do Ficha Limpa pode suspender projetos eleitorais de políticos de peso, como Anthony Garotinho (PR), Paulo Maluf (PP), Jackson Lago (PDT-MA) e Joaquim Roriz (PSC).
Segundo a legislação, fica inelegível, por oito anos, o político que renunciou para escapar de cassação, e aquele condenado por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.
A legislação permite que o candidato que tiver o registro negado recorra. Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) preveem um acúmulo de ações na Justiça Eleitoral.
O entendimento do TSE atinge o deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. Ele é acusado de superfaturar a compra de frangos quando era prefeito de São Paulo.
A legislação também ameaça Anthony Garotinho (PR). Em maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro tornou Garotinho, pré-candidato ao governo, inelegível por três anos. Ele é acusado de ter cometido abuso de poder econômico em 2008.
Aqueles políticos que nos últimos anos renunciaram aos seus mandatos para escapar de punição ficarão inelegíveis. É o caso de parlamentares que renunciaram por envolvimento no mensalão, como Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA). Ou do ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), favorito na disputa pelo governo do Distrito Federal, que renunciou após denúncias de corrupção.
O tribunal, no entanto, deixou em aberto a situação dos governadores cassados. O TSE cassou três em 2009: Jackson Lago (PDT-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que além de perderem o mandato, ficaram inelegíveis por três anos a contar da eleição. Na sessão de anteontem, os ministros afirmaram que os casos deles serão resolvidos individualmente no momento da análise do registro, que pode ocorrer até 5 de julho.

0 Comentários:

Postar um comentário

Assinar Postar comentários [Atom]

<< Página inicial

>